Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.508_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
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Lei nº 556_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h29
Crédito Especial. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei Complementar nº 032/2014: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
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Lei nº 2.336/2013: por Almir — última modificação 14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
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Lei Complementar nº 034/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
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Lei nº 2.722_2021: por Almir — última modificação 12/04/2021 12h15
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal e Amambai e dá outras providências. 12.03.2021
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Lei nº 2.136_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h35
O Parque da Cidade recebe denominação de Muriama Oliveira Mascarenhas. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 2.097_2008: por Almir — última modificação 04/08/2020 09h05
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 071_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 09h38
Autoriza o Poder Executivo a pagar Cr$ 7,00 (Sete Cruzeiros) o hectare pela medição do Patrimônio de Paranhos. 15.08.53
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Lei nº 1.564_99: por Almir — última modificação 05/05/2021 12h48
Dá nova redação ao artigo 2º e Parágrafo Único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.548 de 25 de maio de 1999 e dá outras providências. (doação Igreja Presbiteriana). 18.11.99
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