Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.150_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Cristina: Ruas Wander Bambil Peixoto, Benjamin Martins, Adolfo Antunes da Rosa e Armindo Pinto). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.151_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h31
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Professores. 15.09.87.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.152_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h32
Autoriza a entrada de máquinas da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Amambai na República do Paraguai e dá outras providências. 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.153_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h37
Dispõe sobre doação de imóvel (SANESUL). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.154_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h39
Concede Abono Salarial e reajusta salários, pensões e proventos dos servidores públicos, autorizados pelo Decreto-Lei nº 2.352, de 07.08.87 e Decreto nº 94.185, de 01.09.87. 30.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.155_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h42
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores das Vilas Integradas Marechal Rondon, Glória e Indiana. 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.156_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h19
Dispõe sobre a doação de uma área de terras que especifica e dá outras providências. (Severino Gomes de Aguiar). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.157_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h22
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos. (Adelino Machado de Lima). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.158_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h24
Dispõe sobre a preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências. 11.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.159_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h29
Crédito Adicional Suplementar. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 368