Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.545_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h36
Acrescenta e altera disposição da Lei Municipal nº 1.308, de 21 de dezembro de 1.990, e dá outras providências (Que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 035_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h20
Prorroga o prazo para pagamento dos impostos predial e territorial, sem multa. 25.08.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 560_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h35
Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 11.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 428_67
por Almir — última modificação 03/11/2020 12h34
Dispõe sobre criação de cargo de auxiliar de Biblioteca. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal
por Bruno — publicado 19/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 050_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 493_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 469_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei Complementar nº 009/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.773_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 368