Câmara Municipal de Vereadores

Lei Complementar nº 009/2009: por Almir — última modificação 23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
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Lei nº 2.773_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h28
Institui as Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.12.21
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Lei nº 493_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
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Lei nº 469_68: por Almir — última modificação 30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
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Lei Complementar nº 026/2014: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
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Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal: por Bruno — publicado 19/09/2017
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Lei nº 050_52: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52
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Lei nº 560_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h35
Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 11.05.71
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Lei nº 547_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h03
Doação de terreno ao Ministério do Exército. 13.01.71
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Lei Complementar nº 053/2018: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
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