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Arquivo Lei nº 547_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h03
Doação de terreno ao Ministério do Exército. 13.01.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei Complementar nº 026/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.056_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h30
Doa imóvel -Moinho de milho
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 093_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h04
Autoriza o prefeito a efetuar limpeza e pintura a cal, do prédio utilizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 018_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h39
Denomina Rua Antonio Pereira dos Santos, a primeira rua da cidade ao norte de Benjamin Constant. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 511_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h02
Dispõe sobre autorização para escolha de terrenos em Tacuru e Paranhos. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei Complementar nº 053/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 561_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h36
Cr´dito Especial. 26.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.079_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h00
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.024_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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