Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.760_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.735_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h17
Institui medidas coercitivas por realizações de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências. 10.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 961_81
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/12/2021 11h25
Cemitério São Pedro - Paranhos
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Resumo Sessão 29 de Novembro
por Adriano Junior Pott — publicado 07/12/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 29 de Novembro de 2021 realizada na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.290 2012
por Almir — última modificação 30/11/2021 09h21
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas
por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica de Amambai - texto atualizado com todas as emendas
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/11/2021 08h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Resumo Sessão 22 de Novembro
por LuizMatheus — publicado 25/11/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 22 de Novembro de 2021 realizada na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.162_2009
por Almir — última modificação 10/11/2021 12h05
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Resumo Sessão 08/Novembro
por LuizMatheus — publicado 09/11/2021
Resumo da Sessão Ordinária realizada em 08 de Novembro de 2021 na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 366