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Arquivo Lei nº 480_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h44
Crédito Especial. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.284_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h17
Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal nº 1.279/90, na construção de uma residência padrão popular para a beneficiária e dá outras providências (senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 2.119_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h07
Doa imóvel à Empresa Celso A Correa Antunes. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.575_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.094_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h24
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.054_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h26
Doa imóvel - Piovesan e Almada
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 094/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h50
Cria Superintendência de Inspeção Sanitária e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Opeacional I, Direção e Assesoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 10.0823
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 091_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 40.000,00 (Quarenta mil Cruzeiros) ao Departamento dos Correios e Telégrafos, para a linha telegráfica Ponta Porã - Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 2.151_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h19
Doa imóveis ao Clube da Terceira Idade. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.121_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h12
Doa imóvel à Fundação Habitacional do Exército. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
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