Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.191_88: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h09
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1989 a 1991. 14.12.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Lei nº 1.192_88: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h11
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989. 14.12.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Lei nº 1.193_88: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h12
Crédito Adicional. 20.12.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Lei nº 1.194_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h23
Institui o Imposto Municipal sobre a venda de combustíveis Líquidos e gasosos a vareja - IVV. 10.01.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.195_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h25
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai (UFA). 01.01.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.196_89: por Almir — última modificação 16/02/2023 10h47
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos e dá outras providências. (ITBI).
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.197_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h44
Anistia Parcial dos Débitos lançados na Dívida Ativa. 20.02.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.198_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h46
Crédito Adicional Suplementar. 20.02.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.199_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h48
Dispõe sobre a Doação de uma área (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 18.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.200_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 09h02
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel (João Venialgo). 10.03.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 368

Resultado da busca por lei