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Arquivo Lei Complementar nº 093/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h45
Cria o cargo que especifica e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 03.07.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.569_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.073_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h43
Revoga doação de imóveis no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 553_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h24
Cr´dito Especial. 13.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 490_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h23
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Ata nº 29/2016
por Almir — última modificação 08/12/2016 12h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.092_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h18
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.036_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h35
Institui órgão de Imprensa Oficial. 25.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 084/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h37
Cria superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complememntar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Recusrsos Humanos). 12.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 016/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h32
Altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e consolida as Tabelas dos Anexos I e II da referida Lei e dá outras providências. 07.12.2010.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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