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Lei nº 553_71
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 13h24
Cr´dito Especial. 13.04.71
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 2.092_2008
por
Almir
—
última modificação
31/07/2020 11h18
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 2.073_2007
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 10h43
Revoga doação de imóveis no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 2.036_2007
por
Almir
—
última modificação
29/06/2020 12h35
Institui órgão de Imprensa Oficial. 25.04.07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei Complementar nº 016/2010
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h32
Altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e consolida as Tabelas dos Anexos I e II da referida Lei e dá outras providências. 07.12.2010.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 089/2023
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h31
Cria Superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Planejamento e Contratações). 27.04.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei nº 490_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h23
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1969
Ata nº 29/2016
por
Almir
—
última modificação
08/12/2016 12h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Atas - 2016 a 2020
/
Atas - 2016
Lei nº 103_54
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h29
Acrsce Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) aos vencimentos de servidores municipais e acresce subvenções e auxílios ao Hospital Santa Izabel, de Ponta Porã e Correio de Paranhos. 01.10.54
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1954
Lei nº 057_53
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h22
Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
/
1953
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