-
Lei Complementar nº 089/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h31
Cria Superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Planejamento e Contratações). 27.04.23
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei nº 103_54
-
por Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h29
Acrsce Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) aos vencimentos de servidores municipais e acresce subvenções e auxílios ao Hospital Santa Izabel, de Ponta Porã e Correio de Paranhos. 01.10.54
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1954
-
Lei nº 057_53
-
por Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h22
Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1953
-
Lei nº 046_52
-
por Almir
—
última modificação
13/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1952
-
Lei nº 583_71
-
por Almir
—
última modificação
08/12/2020 11h31
Crédito Suplementar. 03.08.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
-
Lei nº 671_72
-
por Almir
—
última modificação
16/12/2020 13h49
Doa imóvel ao senhor Procópío Alves Nogueira. 21.12.72
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1972
-
Lei nº 1.427_94
-
por Almir
—
última modificação
03/05/2021 12h04
Dispõe sobre a realização de convênios com a Secretaria de Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa ao Consumidor, da Lei delegada nº 04 de 26.09.62 e das demais normas legais pertinentes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1994
-
Lei nº 2.148_2008
-
por Almir
—
última modificação
05/08/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no Loteamento Vila Joana Batista. 11.12.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
-
Lei Complementar nº 092/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h42
Cria o cargo que especifica (Assessor Especial de Comunicação), e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 16.06.2023
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei nº 074_53
-
por Almir
—
última modificação
15/10/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários de professores municipais e 50% para o Auxiliar de Secretaria. 01.10.53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1953
