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Arquivo 2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h13
Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h03
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo PS document PREVIBAI
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h27
Evolução da Legislação
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
Resumo Sessão 14 de Outubro
por LuizMatheus — publicado 15/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2021, realizada na cidade de Amambai-Ms.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Regimento Interno - texto com alterações
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/10/2021 11h50
Atualizado em 01.09.2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Resumo Sessão 04/Outubro
por LuizMatheus — publicado 05/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária datada em 04 de Outubro de 2021 realizada na cidade de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.752_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h12
Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUÍ e dá outras providências. 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.750_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.751/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo Sessão 29 de Setembro
por LuizMatheus — publicado 30/09/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2021, realizada na cidade de Amambai, MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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