Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE ANULAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001-2019
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h50
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2019
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h36
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 02-2023
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 11h53
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 01-2023
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 11h53
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
por Edineia última modificação 13/03/2024 15h10
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
por Edineia última modificação 13/03/2024 15h09
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
por Edineia última modificação 05/06/2024 10h07
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública (gravada em áudio e vídeo conforme o §2º do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021), no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H30MIN, nas instalações da Câmara Municipal de Amambai, situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai/MS, CEP: 79.990-000.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
por Edineia última modificação 08/04/2024 11h05
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Amambai ou através do site www.amambai.ms.leg.br, ou via e-mail: licitacao@amambai.ms.leg.br e demais informações no telefone: (67) 3481-1551. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2017
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h36
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2018
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h38
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2018