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Arquivo Lei Complementar nº 040/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 609_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h22
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 607_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h21
Títulos definitivos em Tacuru. 02.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 498_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h47
Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 036/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h02
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/09, que Dispõe sobre o ESTATUTO e PLANO DE CARGOS, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 10.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 042/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h24
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Amambai e dá outras providências. 10.01.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 033/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h54
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.072_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h03
Autoriza a construção de 1 sala de aulas, na Escola Estadual Vespasiano Martins. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 489_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h22
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
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