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Arquivo Lei nº 669_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h46
Crédito Especial. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 003_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h16
Cria 02 (duas) escolas. Uma em Sanga-Morotin e uma no Distrito de Iguatemi. 03.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 502_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h11
Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 420_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h38
Crédito Especial - Escola Coronel Felipe de Brum. Educação. 14.11.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.067_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h34
Convênio com a SED - Secretaria Estadual de Educação
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 500_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h52
Revoga a Lei nº 413/67, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei Complementar 097/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h40
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Ordem do Dia: Em sessão extraordinária, Câmara aprova projetos do Executivo
por Walmir — publicado 09/01/2017
Arquivo Lei Complementar nº 001/03
por Almir — última modificação 26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei nº 048_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h43
Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
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