Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
por Almir Farias da Cunha — publicado 30/08/2021 — última modificação 23/03/2022 09h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Resumo Sessão 23 de Agosto
por LuizMatheus — publicado 25/08/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 23 de Agosto de 2021, realizada na Câmara Municipal de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Sessão 16/Agosto
por LuizMatheus — publicado 17/08/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 16 de Agosto de 2021, realizada na Câmara Municipal de Amambai/Ms.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.739/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito Internacional com o Banco de Brasília, e dá outras providências. 13.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 366