Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.241_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h54
Declara de Utilidade Pública a entidade Centro de Tradições Gaúchas - CTG Sentinela de Amambai. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.242_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h41
Dispõe sobre a doação de terrenos que especifica e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Amambai). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.243_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h43
Dispões sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.244_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h46
Dispõe sobre alienação de imóveis e autoriza a expedição de Título Definitivo (Antonio Pires de Àvila). 10.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.245_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h48
Crédito Adicional Suplementar. 28.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.246_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h49
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1990. 01.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.247_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h47
Dispõe sobre o controle de abastecimento de veículos e utilitários automotores do município de Amambai e dá outras providências. 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.248_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h55
Dispõe sobre a gratuidade dos Projetos de de Construção Civil, que especifica e dá outras providências (Até 60m2 de área construída). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.249_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h57
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação Atlética Milionários). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 368