Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.736/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.011_2006
por Almir — última modificação 04/08/2021 09h06
Convênio com a Missão Evangélica Caiuá. INDÍGENA - ÍNDIO. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.544_2017
por Almir — última modificação 03/08/2021 11h02
Semana dos Povos Indígenas. INDÍGENAS - 19.05.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.457_2015
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h38
Institui a Língua Guarani como segunda língua oficial em Amambai. INDÍGENA. 28.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.248_2011
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h36
Altera a redação das Leis: 1508_98 e 1293_90, que criou escola pública. INDÍGENA. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.990_2006
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.007_2006
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h33
Obras na Casa do Índio. INDÍGENA. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.486_2016
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h17
PREVIBAI. 23.02.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Resumo Sessão 02/Agosto
por LuizMatheus — publicado 03/08/2021
Em uma Sessão histórica para a cidade de Amambai, foi aprovado por unanimidade o projeto “Sonho Meu” para a construção de 400 novas Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 366