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Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.251_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que especifica (Laerte Fernandes Pimentel). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.252_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h03
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (AMA - Apolinário Máquinas Agrícolas Ltda). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.253_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h05
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.254_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h08
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica (ACS S/A - Eletrônica e Comunicações). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.255_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica. (Associação de Moradores Vilas Integradas). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.256_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h18
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.257_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h22
Altera a Lei Municipal nº 918_79 (Institui Código de Obras). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.258_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h25
Altera a Lei Municipal 1.078_84 e seus anexos e dá outras providências (UFA - Unidade Fiscal de Amambai - Código de Postura). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.259_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h27
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal dá outras providências. (Antonio Carlos Ferreira de Brito). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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