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Arquivo Lei nº 611_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h31
Crédito Especial. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 467_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h17
Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir uma Carregadeira-escavadeira. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 2.103_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h03
Revoga a doação de imóvel à empresa Quadros & Almeida. 26.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.127_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.125_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h31
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.043_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h41
Doa Imóvel - habitação - Vila Nossa Senhora Aparecida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 107_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1955. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 060_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h27
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 014_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h33
Fixa os vencimentos salariais - funcionalismo - servidores. 23.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 594_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h47
Revoga o artigo II, da Lei 272/63, Que adquiriu lote da senhora Senhorinha dos Santos Albuquerque. 22.09.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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