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Lei nº 594_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 12h47
Revoga o artigo II, da Lei 272/63, Que adquiriu lote da senhora Senhorinha dos Santos Albuquerque. 22.09.71
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 2.875_24
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2020 a 2024
/
2024
Lei nº 060_53
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h27
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1953
Lei nº 500/1969
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 09h16
Revoga a Lei nº 413, de 29.08.1967, que "Cria o Fundo Municipal de Saneamento). 02.12.69
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.127_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 2.125_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h31
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 2.043_2007
por
Almir
—
última modificação
29/07/2020 10h41
Doa Imóvel - habitação - Vila Nossa Senhora Aparecida
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 014_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h33
Fixa os vencimentos salariais - funcionalismo - servidores. 23.12.49
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 429_67
por
Almir
—
última modificação
03/11/2020 12h35
Dispõe sobre a criação de cargos. 06.12.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 2.045_2007
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 08h30
Empregos Públicos - (Agente Saúde). Servidores - Pessoal
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2009
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2007
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