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Arquivo Lei nº 965_81
por Almir — última modificação 02/08/2021 12h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com PREVISUL. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 20.07.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 410_67
por Almir — última modificação 02/08/2021 12h17
Convênio com o IPEMAT - Instituto de Previdência Estado de Mato Grosso. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.572_2017
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h56
Vagas de estacionamento idosos e portadores de deficiência. IDOSOS - DEFICIENTES - 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.495_2016
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h51
Institui a Semana Municipal do Idoso. IDOSOS - 04.04.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.383_2014
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h42
"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.364_2013
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h39
Estacionamento Idosos. 20.11.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.190_2009
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso. IDOSOS. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 1.984_2006
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h33
Dia Municipal do Idoso. IDOSOS.22.06.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.691_2002
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h32
Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Resumo Sessão 28 de Junho
por LuizMatheus — publicado 29/06/2021
Resumo da Sessão de 28 de Junho de 2021 e da Sessão extraordinária de 28 de Junho de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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