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Arquivo Lei nº 2.864_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.123_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h19
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Informais de Amambai. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.086_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 09h31
Subsídios vereadores. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 005_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 2.139_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h40
Cria o Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, no Conjunto Alcindo Franco Machado. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 036_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h21
Orça a Receita e Fiza a Despesa para o Exercício de 1951. 30.09.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 015_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h34
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1950. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.068_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h44
Receber em Dação de Pagamento. 23.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.047_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h10
Doa equipamento à APM da Escola Dom Aquino Correa.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
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