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Arquivo Lei nº 1.281_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h11
Declara de Utilidade Pública a entidade Casa da Amizade de Amambai. 23.08.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.282_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h13
Fica instituído, junto ao Gabinete do prefeito, o Conselho Municipal de Entorpecentes. 31.08.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.283_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991 e dá outras providências. 21.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.284_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h17
Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal nº 1.279/90, na construção de uma residência padrão popular para a beneficiária e dá outras providências (senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.285_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h25
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Nevada em Rua Alcindo Franco Machado). 24.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.286_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h26
Cria Núcleo de Educação Indígena e dá outras providências. 01.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.287_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h27
Altera os valores das tabelas constantes da Lei Municipal nº 1.203/89 (Plano de Cargos e Salários servidores - funcionalismo). 19.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.288_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h28
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.290_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h32
Dispõe sobre a isenção à idosos nos recintos públicos e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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