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Arquivo Lei nº 1.320_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a aquisição dos imóveis que especifica. 27.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.321_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h45
Institui no município de Amambai/MS, a criação de cargos de vereadores, vice-prefeito e prefeito mirim. 05.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.322_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h46
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão dentro da estrutura administrativa da prefeitura de Amambai/MS. 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.323_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h48
Altera Tabela I constante da Lei Municipal nº 1.303/90 e dá outras providências. (Código Tributário do Município). 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.324_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h49
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.220/89, de 03 de julho de 1989 (Dispõe sobre doação de terreno - Lions Club de Amambai). 2606.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.325_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h33
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.269/90, de 25 de maio de 1990 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel - APAE). 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.326_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h34
Institui a Comissão de Prevenção de Acidentes no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências. 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.327_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h35
Altera a Lei Municipal nº 1.136/87 e dá outras providências (gratuidade transporte coletivo). 03.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.328_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h43
Disciplina a organização dos transportes públicos e dá outras providências. 05.07.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.329/91
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h43
Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
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