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Arquivo Lei nº 1.329_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h50
Institui o Conselho de Saúde e dá outras providências. 18.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.330/1991
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h53
Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.330_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h51
Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS dá outras providências. 18.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.331_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação da área que especifica e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.332_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a receber débito lançados na Dívida Ativa com os cruzados novos retidos, de conformidade com a Medida Provisória nº 297. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.333_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h02
Dispõe sobre a doação de quatro quadras na Vila Jardim panorama e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.334_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.335_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h07
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentárias. 15.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.336_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h10
Autoriza o Executivo Municipal a doar o loteamento que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado).26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.337_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h15
Dá nova denominação às ruas do Conjunto Caiuás. 26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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