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Arquivo Lei nº 1.348_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.349_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h32
Suplementação de Verbas Orçamentárias. 18.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.350_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar os lotes dos loteamentos denominados Vila Crepúsculo II e Vila Crepúsculo III. Habitação. 04.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.351_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h35
Suplementação de verbas. 07.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.352_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h42
Altera a Lei 1.136/87 (Gratuidade no Transporte coletivo aos cadastrados na Associação Amambaiense dos Portadores de Deficiência Física). 14.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.353_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura que especifica e dá outras providências. (Dação em pagamento do sr. Edson Mendonça e sua esposa Clélia Garcia Mendonça - localidade Vila Manvailer). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.354_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h43
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços em Regime de Empreitada Global. (Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - TELEMS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.356_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.357_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h52
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992. 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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