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Arquivo Lei nº 1.497_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h26
Autoriza doação de imóvel à FUNAI - Fundação Nacional do Índio (indígena). 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.496_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h25
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.495_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h21
Autoriza a doação de imóvel à SEAM - Sociedade Educacional de Amambai. 20.02.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.494_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h54
Institui o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências, período de 1998 a 2000. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.493_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.491_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h47
Dispõe sobre Concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Tributos - Impostos. 10.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.490_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h45
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1.464/96, de 21 de novembro de 1996, que autoriza a doação de imóvel à APAE e revoga a Lei 1.269/90, de 25 de maio de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.489_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a cessão e concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências (Escola Filinto Muller). 07.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.488_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h40
Declara de Utilidade Pública a entidade AAMIR - Associação Amambaiense de Militares da Reserva Remunerada). 21.10.97.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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