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Arquivo Lei nº 1.487_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h37
Dispõe sobre concessão de incentivo às empresas da área de turismo, comércio e indústria; às atividades agropecuárias e ao programa de agrovilas e dá outras providências. 21.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.486_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.485_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h34
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.484_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h32
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.483_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona dá outras providências (Doação do senhor Claudino Marques dos Santos). 16.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.482_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 09.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.481_87
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h28
Cria Escola Municipal de 1º Grau Maria Bataglin Machado. 28.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.480_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h17
Cria 31 (trinta e um) cargos em comissão e dá outras providências. 27.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.479_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h16
Revoga os artigos 4º, 5º, 7º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 1.466/96 (Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997). 06.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.478_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h13
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Ary Nunes da Silva - antiga Rua Acre). 17.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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