Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.398_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.400_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h20
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.401_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h27
Altera a Lei nº 1.352/91 (Isenta deficientes físicos do pagamento de passagem no transporte coletivo). 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.402_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h29
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei 1.303./90, de 18 de dezembro de 1990. (Código Tributário). 06.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.403_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h31
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Otávio Rodrigues, à antiga Rua "A", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.404_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h34
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Arlite Alves Moreira, a antiga Rua "B", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.405_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h37
Dá denominação à Rua que especifica (Rua João Bambil Garcia, à antiga Rua "C", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.406_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h39
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Francisco Fidélis Franco, a Rua "D", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.407_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h42
Dá denominação à rua que especifica (Rua Fausto Parada de Carvalho, a antiga Rua "F", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 368