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Arquivo Lei nº 1.408_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h44
Dá denominação à rua que especifica (Rua Olinda Lemes Camilo, a antiga Rua "G", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.409_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Mariana. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.410_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h50
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Amambai. 03.06.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.411_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h01
Altera a redação do artigo 62, da Lei 1.394/93, de 12 de janeiro de 1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos).
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.412_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h03
Dispõe sobre doação de terreno DETRAN/MS. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.413_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica - TRT. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.414_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h09
Dá nova redação ao artigo da Lei 1.293/90 - Cria Escola na Aldeia Amambai. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.415_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h13
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de uso de imóvel Ao Corpo de Bombeiros Militar. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.416_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h14
Crédito Adicional Suplementar. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.417_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h18
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a situação do Conjunto Habitacional Santo Antonio e a expedir Títulos Provisórios por prazo determinado a após expedir Títulos Definitivos dos imóveis do referido conjunto. 05.09.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
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