Câmara Municipal de Vereadores

Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
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Lei nº 2.034_2007: por Almir — última modificação 29/06/2020 12h33
Subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 19.04.07
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Lei nº 062_53: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h36
Cria o cargo de motorista de caminhão. Servidor - funcionalismo . 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei nº 044_52: por Almir — última modificação 13/10/2020 11h38
Cria cargo de motorista. 26.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Lei nº 2.143_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h52
Associação de Apicultores de Amambai - AAA.
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Lei nº 061_53: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h28
Cria a Escola Municipal Mista Tapui-Corá. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei nº 043_52: por Almir — última modificação 13/10/2020 11h34
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, do Governo do Estado. 25.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Lei nº 557_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h30
Autoriza o Executivo a conceder aumento a funcionário. 22.04.71
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Lei nº 408_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 13h07
Crédito Especial (Educação). 08.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Lei nº 2.084_2008: por Almir — última modificação 30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
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