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Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.398_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.397_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.396_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h46
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura Básica Operacional da Prefeitura. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 2.525_2016
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h39
Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.045_2007
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h30
Empregos Públicos - (Agente Saúde). Servidores - Pessoal
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.395_93
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h50
Estatuto do Magistério. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.392_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h25
Suplementação de verbas. 21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.391_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h24
Serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi). 11.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
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