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Arquivo Lei nº 1.455_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h23
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.456_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h24
Declara de Utilidade Pública a entidade PX ARCCA. 04.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.458_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h28
Autoriza a alienação da Chácara (Attílio Bampi Filho). 20.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.459_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.460_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.461_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h59
Altera a redação do § 1º e seus incisos I e II, do art. 56 da Lei 1.395, de 12 de janeiro de 1993. 19.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.462_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição nacional a oferecer garantias. 23.05.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.463_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h06
Autoriza ao Executivo Municipal a doar à entidade que especifica, um lote dentro do Parque Industrial e dá outras providências. (Apicultores). 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.464_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h09
Autoriza doação à APAE. 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.465_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h10
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
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