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Arquivo Lei nº 1.466_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h11
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amambai para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.467_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h15
Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências - 1997 a 1999. 03.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.468_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h21
altera disposições da Lei Municipal nº 1.303, de dezembro de 1990. Código Tributário. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.469_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h38
Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.470_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h39
Declara de utilidade Pública a entidade Viva Vida. 22.04.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.471_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h40
Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias e dá outras providências. 23.04.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.472_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h42
Acrescenta o parágrafo 3º, ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.226/89 (Denominação, emplacamento e numeração das vias públicas). 19.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.473_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h43
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.474_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h56
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Theodoro Jurgielewicz - antiga Rua dos Estados). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.475_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 17.06.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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