Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.502_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.503_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Crédito Adicional Especial Suplementar. 14.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.504/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h00
Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.504_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Cria o Conselho Municipal de Educação. 21.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.505_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A - FINAME, a oferecer garantias e dá outras provid^ncias. 26.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.506_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h45
Denomina Conjunto Residencial Elizeu Silveira Dutra. 28.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.507_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h46
Denomina Rua Neil Scalon. 28.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.508_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.509_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permissão do uso a título gratuito do guarda volumes do Terminal Rodoviário a entidade que especifica e dá outras providências (UNIFICAM). 03.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.510_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h22
Crédito Adicional Suplementar. 09.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 366