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Arquivo Lei nº 2.029_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 077_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h50
Cria a Escola Municipal Mista da Colônia Alegria (Antonio João). 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 505_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h37
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 499_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.082_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.896_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/08/2024 09h24
Lei 2.896_24 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.385/2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Lei nº 1.861_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h29
Lei Orçamentária para 2005.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 464_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h12
Considera de Utilidade Pública o Ginásio Gióia Martins. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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