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Arquivo Lei nº 1.551_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h48
Institui o Programa de Enfrentamento à Pobreza, Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Amambai, e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.552_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o ano de 2000 e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.553_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.554_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h56
Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente, 1º Secretário da Câmara e Vereadores. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.555_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 16.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.556_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h07
Referenda acordo firmado em processo judicial e dá outras providências (Mundo Novo - Danos Morais. 01.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.557_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h34
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.558_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências. (Vila Cristina). 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.559_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h37
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.460 de 10 de abril de 1996 e dá outras providências. 13.09.99 (Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis).
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.560_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h39
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai / revoga e Lei 1541/99). 13.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
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