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Arquivo Lei nº 1.569_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.570_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h30
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Previsul Amambai-MS). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.571_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Prorroga o prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias da primeira turma do Projeto Ganha Pão. 08.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.572_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercício de 2000. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.573_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h39
Institui o Plano Plurianual de Investimento e dá providências correlatas, período de 2000 a 2002. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.574_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h43
Cria 10 (dez) Cargos em Comissão e dá outras providências. 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.575_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.576_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h28
Doa Imóvel. 03.03.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.577_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h30
Cria Centros de Educação Infantil. 03.03.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.578_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h31
Dá Denominação Centro de Educação Infantil. 03.03.2000.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
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