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Arquivo Lei Complementar nº 025/13 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h44
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h45
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 954_81
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h45
Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 880_79 - autoriza expedição de títulos. 06.04.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 923_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h50
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 922_80, que cria escola municipal). 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 941_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 12h03
Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 195_58 - Título Definitivo de doação. 24.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei Complementar nº 045/17 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h50
Reenquadramento - Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 1.215_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h47
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - Anistia parcial de débitos - Dívida Ativa). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 821_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h27
Dispõe sobre a nova redação dos artigos de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 753/76 - SANEMAT - PLANASA). 16.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 834_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h31
Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 052_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h11
Altera a redação da Lei 06/49 (que adota para o município de Amambai, o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
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