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Arquivo Lei nº 029_50
por Almir última modificação 13/10/2020 10h59
Cria escola e consigna na Lei Orçamentária os vencimentos dos professores. 06.06.50
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 2.063_2007
por Almir última modificação 30/07/2020 08h58
Crédito Suplementar
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.267_90
por Almir última modificação 26/04/2021 11h05
Altera qualificação constante das tabelas 5, 7 e 8 da Lei nº 1.203_89 e Lei nº 1.225_89 (Plano de Cargos e Salários). 17.04.90
Localizado em Leis / / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 2.706_2020
por Almir última modificação 08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.528_98
por Almir última modificação 05/05/2021 10h48
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica e dá outras providências (Lei 757/76; Lei 1.233/89; e 1.271/90 - CEMAT - Energia Elétrica). 11.11.98
Localizado em Leis / / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.104_86
por Almir última modificação 24/03/2021 11h03
Autoriza a doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. Secretaria de Estado de Educação. (10.01.86) NÚMERO DE LEI DUPLICADO. Tem outra Lei com o mesmo número.
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Lei nº 2.809_22
por Almir Farias da Cunha última modificação 27/10/2022 12h23
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.038_2007
por Almir última modificação 29/06/2020 12h38
Convênio Associação Agricultura Familiar. 04.05.07
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2007