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Lei nº 2.101_2008
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por Almir
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última modificação
04/08/2020 09h27
*Desafeta e dá nova utilidade à área;
*Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai;
*Revoga Lei nº 1.253_89
16.05.08
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Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
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Lei Complementar nº 020/2011
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 10h43
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar 019/2011, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 22.12.11
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei nº 1.309_91
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por Almir
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última modificação
27/04/2021 11h18
Acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.284_90, e dá outras providências. (Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal 1.279/90, na construção de uma residência à senhora Sadako Hirai). 02.04.91
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Leis
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Leis 1990 a 1999
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1991
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Lei nº 063_53
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por Almir
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última modificação
13/10/2020 12h38
Acrescenta artigos à Lei 019_49, referente ao saneamento de áreas de brejo e regulamenta a expedição de Títulos Provisórios. 15.08.53
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Leis
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Leis 1949 a 1965
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1953
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Lei nº 403_67
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por Almir
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última modificação
23/10/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 23.06.67
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1967
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Lei nº 1.148_87
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por Almir
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última modificação
06/04/2021 10h49
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.115/86 (Autoriza a doação do Quarteirão nº 87, para a construção da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Felipe de Brum - Alterada pela Lei 1.148/87 – Governo do Estado – Secretaria de Educação). . 22.08.86
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Leis
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Leis 1980 a 1989
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1987
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Lei nº 565_71
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por Almir
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última modificação
08/12/2020 09h57
Revoga a Lei 518/70, que doa ao Ministério do Exército.
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1971
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Lei nº 411_67
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por Almir
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última modificação
23/10/2020 13h21
Crédito Especial. 29.08.67
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Leis 1966 a 1979
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1967
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Lei nº 2.749/2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/09/2021 11h58
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.687/2019.
Ficam revogados os §§ 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.687, de 20 de dezembro de 2019.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.154_2008
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por Almir
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última modificação
05/08/2020 09h27
Bolsa de Estudos FIAMA. 22.12.08
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Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
