2004
Decreto Legislativo nº 01/2004
Decreto Legislativo nº 01/2004 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Amambaiense ao sr. Caio Augusto Salgado de Oliveira e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02/2004
Decreto Legislativo nº 02/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Luis Henrique de Almeida Bruno e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 03/2004
Decreto Legislativo nº 03/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Walnier Wagner de Araújo Costa.
Decreto Legislativo nº 04/2004
Decreto Legislativo nº 04/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 05/2004
Decreto Legislativo nº 05/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Waldemir Moka Miranda de Brito e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 06/2004
Decreto Legislativo nº 06/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Columbiano Cabral Saldanha e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 07/2004
Decreto Legislativo nº 07/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Anilson Rodrigues de Souza
Decreto Legislativo nº 08/2004
Decreto Legislativo nº 08/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e ao Sr. Rui Cordeiro da Silva
Decreto Legislativo nº 09/2004
Decreto Legislativo nº 09/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Ednor Bampi e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 10/2004
Decreto Legislativo nº 10/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Adail Araújo Lima de Freitas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 11/2004
Decreto Legislativo nº 11/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Maria Ida Gil Pistorello e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12/2004
Decreto Legislativo nº 12/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Jaime Vizzotto e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13/2004
Decreto Legislativo nº 13/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Manoel Francisco de Souza (in memorian)
Decreto Legislativo nº 14/2004
Decreto Legislativo nº 14/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Ively Monteiro. E dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 15/2004
Decreto Legislativo nº 15/2004 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Amambai, referentes ao exercício de 1999, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Decreto Legislativo nº 16/2004
Decreto Legislativo nº 16/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Marli Rosa Matias Signori e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 17/2004
Decreto Legislativo nº 17/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Márcia Cristina Zanardo Navarro e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 18/2004
Decreto Legislativo nº 18/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Guerino Vicentin e dá outras providências.
Resolução Legislativa nº 01/2004
Resolução Legislativa nº 01/2004 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai, para a Legislatura 2005 a 2008.
Resolução Legislativa nº 02/2004
Resolução Legislativa nº 02/2004 – Acrescenta o inciso “X”, ao Artigo 6º da LOM e dá outras providências.
Resolução Legislativa nº 03/2004
Resolução Legislativa nº 03/2004 – Dispõe sobre a autorização à Mesa Diretora conceder abono salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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