2006
Resolução MD nº 01_2006
Resolução MD nº 01/2006 – Nomeia os vereadores Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo, Josué Carlos de Barros e Osvaldo Machado Franco, para comporem Comissão Especial de Representação e Honrarias, para concessão de Títulos Honoríficos ao senhor Luizinho Lorenzetti e senhora Rosa Maria Osorski.
Resolução Legislativa nº 01_2006
Resolução Legislativa nº 01/2006 – Cria Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Resolução Legislativa nº 02_2006
Resolução Legislativa nº 02/2006 – Acrescenta inciso ao Artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Resolução Legislativa nº 03_2006
Resolução Legislativa nº 03/2006 – Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 05/2005, de 13 de dezembro de 2005
Resolução Legislativa nº 04_2006
Resolução Legislativa nº 04/2006 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Resolução Legislativa nº 05_2006
Resolução Legislativa nº 05/2006 – Institui o Código e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 01_2006
Decreto Legislativo nº 01/2006 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai.
Ações do documento