2014
Decreto Legislativo nº 01/2014
01) Decreto Legislativo nº 01/2014 Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Amambai/MS – Exercício de 2011, e dá outras providências. 11.11.14
Decreto Legislativo 001/2014
02) Decreto Legislativo nº 001/2014 Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 16.04.14
Decreto Legislativo 002/2014
03) Decreto Legislativo nº 002/2014 Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 03.10.14
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Resolução MD nº 01/2014
07) Resolução MD nº 01/2014 Dispõe sobre a alteração das tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências. 19.03.14
Resolução MD nº 02/2014
08) Resolução MD nº 02/2014 Designar vereadores para comporem a Comissão Especial para apurar acusações de que servidores municipais estariam vendendo passagens de ônibus fornecidas pela Administração Municipal. 04.11.14
Ações do documento