2024

por Almir Farias da Cunha publicado 22/03/2024 11h57, última modificação 22/03/2024 11h57

Ato da Mesa nº 01/2024

Regulamenta pagamento Verba Indenizatória

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Decreto Legislativo nº 01/2024

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2016, e dá outra sprovidências.

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Decreto Legislativo nº 02/2024

Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 03/2024

Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania: Alberto Ximenes Castro Azor Cleudemar de Assis Carmelo Recalde Daniel Riquelme de Ricarde Elvisnei Zancanaro Fabricio Antonio Defacci Gleyce Brandão Jandir Guerra Luciney Muller Bampi Manoel Marcos Santana Meneses Mariana Ostemberg da Silva Miranda Sergio Fernandes Martins Valeria Gollo Majzoub

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Decreto Legislativo nº 04/2024

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 26.08.24

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Resolução Legislativa nº 01/2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honrarias e Representação da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 21.05.2024

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Resolução Legislativa nº 02/2024

Altera o Artigo 6º e § 4º do Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 18.11.24

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