Projeto de combate ao racismo gera debate na Câmara Municipal
Projeto do vereador David Nicoline segue para análise e aguarda o parecer das Comissões competentes
Entrou em tramitação nessa segunda-feira (12) no Plenário da Câmara Municipal de Amambai, o Projeto de Lei CM 15/2016 que em súmula Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do "Dia da Consciência Negra" e a Semana da Consciência Negra, no calendário oficial do Município de Amambai.
A data que é celebrada no Brasil inteiro foi instituída como feriado municipal em 225 cidades do país, e tem por objetivo central o combate ao racismo e ao preconceito sofridos por pessoas negras no Brasil, bem como a conscientização popular a respeito do problema.
O projeto de autoria do vereador David Nicoline foi apresentado na última sessão ordinária e alvo de discussão entre os parlamentares. Alguns parlamentares se posicionaram contra ao projeto, alegando que mais um feriado no calendário oficial do município, poderia causar transtornos à população que necessita de serviços públicos.
“Reconhecemos a importância do projeto e da necessidade do combate ao racismo, mas a proposta de se criar um novo feriado deve ser analisada com cuidado e passar por consulta popular, já que isso causaria impacto nos serviços públicos em Amambai”, comenta o vereador Jaime Bambil.
Nicoline comenta que o projeto busca promover a igualdade por meio de ações promovidas na Semana da Consciência Negra, que também ganha destaque no projeto. “A luta anti-racista e a consciência da igualdade de direitos com respeito às diferenças, são a base deste Projeto”, destaca o parlamentar.