RESUMO DA SESSÃO 08/10/2018
CÂMARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
RESUMO DA SESSÃO
08/10/2018
Vereador Darci José da Silva
Indicação 212/2018
Assunto: implantação de uma pista de caminhadas na Associação de Moradores das vilas Jardim Panorama e Orlando Viol
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para implantação de uma pista de caminhadas na quadra onde se encontra instalada a Associação de Moradores das Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol.
JUSTIFICATIVA:
A presente reivindicação tem por objetivo garantir o bem-estar da população, que já contam com academia de ginástica, onde já está sendo frequentada pelos moradores de diversas vilas vizinhas e desejam ainda que o local seja transformado em uma pista de caminhadas.
Vereador Dilmar Bervian
Indicação 207/2018
Assunto: readequar a sala extensiva Capitão Vigário no Assentamento Magno de Oliveira
O vereador entrou com a indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de readequar a sala extensiva Capitão Vigário, da Escola Municipal João Rodrigues, na Fazenda Capitão Vigário, que atende o Assentamento Magno de Oliveira e Fazendas Piquinique, Jaguari, Cascavel, Alabama, Sertãozinho, dentre outras.
JUSTIFICATIVA
Faz se necessário readequar as instalações da referida sala para atender a comunidade escolar daquela região, que atende alunos do Pré II ao 5º ano e, também alunos adultos no período noturno, proporcionando o mesmo conforto e comodidade, estendido aos alunos da área urbana.
É importante ressaltarmos que a última reforma foi realizada no ano de 2006 e tendo em vista estar fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Educação, aguardamos que sejam tomadas as providências necessárias.
Além disso, com um local mais agradável, proporcionará maior incentivo aos alunos, dando a eles um melhor desempenho e rendimento em seu aprendizado.
Vereador Fernando Fischer
Requerimento verbal
O vereador entrou com um requerimento verbal solicitando informações da Secretaria Municipal de Agricultura, para que informe a Casa de Leis qual a quantidade de patrulhas mecanizadas disponíveis para utilização no município e quantas estão em funcionamento.
Vereador Geverson Vicentim
Requerimento 087/2018
Assunto: valor gasto com publicidades na atual gestão, no período de janeiro a setembro de 2018
O vereador entrou com um requerimento solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual o valor gasto com publicidades na atual gestão, no período de janeiro a setembro de 2018 e, quais as prestadoras de serviços beneficiadas.
Vereador Humberto Hasegawa
Indicação 211/2018
Assunto: Criação da Guarda Municipal no Município de Amambai
O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que se viabilize estudos no sentido de criar a Guarda Municipal no Município de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
A presente iniciativa busca à proteção de bens, serviços e instalações no âmbito municipal, podendo a guarda municipal agir ostensivamente nas ações preventivas contra a criminalidade e violência”. “amparada por lei, a Guarda Municipal pode exercer o poder de polícia, ressalvadas as atribuições privativas das Polícias Civil e Militar, auxiliando na prática de atos materiais, além de orientar o tráfego, proteger o meio ambiente e o patrimônio do município, implementando ações comunitárias para aproximar o Poder Público de todos os segmentos da sociedade. “Por todo o exposto, solicito a atenção do Executivo para essa medida de grande alcance”.
Vereador Ilzo Victor
Indicação 205/2018
Assunto: criação de uma CASA DE APOIO, para abrigo de moradores de rua e andarilhos
O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da criação de uma CASA DE APOIO, para abrigo de moradores de rua e andarilhos.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição visa o acolhimento de pessoas desabrigadas, com a intenção de oferecer atendimento de forma provisória aos andarilhos e moradores de rua, que fixam moradias em locais públicos.
O abrigo terá a função de realizar acompanhamento com profissionais específicos, promovendo o resgate da dignidade humana e a reintegração familiar dos moradores em situação de rua.
Atualmente esta situação está avançando e percebemos que o morador de rua sofre um processo de desumanização, passando a ser parte não igual ou parte não integrante da mesma espécie, simplesmente não é visto, passa a ser um nada, sem estímulo para buscar um novo caminho, preferindo a rua como moradia.
A Casa de Apoio passará a acolher essas pessoas, visando a conscientização e modificação no estilo de vida, proporcionando a ressocialização familiar e comunitária dos usuários, resgatando sua autonomia como cidadão.
Contamos com o apoio de Vossa Excelência e desde já agradecemos a atenção e o atendimento da presente indicação.
Vereador Ismael Kaiowá
Requerimento 089/2018
Assunto: viabilização de um projeto na área da Piscicultura e Agroecologia, com o intuito de atender a população indígena
O vereador entrou com o requerimento para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de uma parceria da Prefeitura Municipal de Amambai com a Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEX, para viabilizar projeto na área da Piscicultura e Agroecologia, com o intuito de atender a população indígena do município de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
Em conversa recente com a Pró-Reitoria, obtivemos informações relacionadas aos projetos desenvolvidos pela referida Universidade. Para tanto, é preciso firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Amambai e a Universidade Federal da Grande Dourados para que os referidos projetos sejam executados no município.
Vereadora Janete Córdoba
Indicação 209/2018
Assunto: doação de um barracão pré-moldado para a empresa FN DA SILVA – ME
A vereadora entrou com a indicação solicitando ao senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doação de um barracão pré-moldado para a empresa FN DA SILVA – ME, localizada na Avenida Pedro Manvailer, nº 4830, Vila Cassiano Marcelo, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A empresa iniciou suas atividades há 3 anos em nosso município, onde atua no ramo do comércio varejista de materiais para construção, sendo ainda comércio e varejo de ferragens e ferramentas.
A doação se justifica, tendo em vista que o proprietário adquiriu com recursos próprios um imóvel, localizado na Chácara 23 de Maio no Residencial Analy e, necessita de um barracão para a construção da sua sede própria. A empresa gera, hoje, 3 empregos e com a construção de sua sede, poderá ampliar o número de funcionários, além de ofertar novos serviços à comunidade.
O incentivo a empresas é uma forma de tornar um município mais desenvolvido economicamente, por este motivo, gostaríamos que o Poder Executivo analisasse com carinho a doação do barracão, visando fomentar a geração de empregos e renda no município.
Razão pela qual solicitamos que analise a doação do barracão dentro das conformidades da Lei que autoriza as doações, visando fomentar a indústria e geração de empregos em nosso município.
Vereador Luciano Maurício
Indicação 206/2018
Assunto: Dar nome a Feira Livre de Amambai
O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se honrar o Sr. Valentim Salazar que muito contribuiu para o crescimento da cidade, homenageando-o com o nome da Feira Livre de Amambai, passando a ser chamada de FEIRA LIVRE VALENTIM SALAZAR.
JUSTIFICATIVA:
O Sr. Valentim Salazar foi pioneiro da feira livre na cidade de Amambai, sendo o primeiro a regularizar suas atividades junto à Secretaria da Fazenda que recolhia impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias sob a Lei n° 2731, de 19 de Dezembro de 1967, contribuindo assim para o crescimento de nossa cidade como cidadão e como comerciante daquela época.
Vereador Roberto Dias
Requerimento 088/2018
Assunto: Enviar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores eleitos
O vereador entrou com o requerimento solicitando para que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores, pela vitória à Câmara Federal, à Assembleia Legislativa e ao Senado Federal, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, conquistada no pleito eleitoral de 2018
JUSTIFICATIVA:
Apraz-nos cumprimentá-los pela vaga conquistada, depois de uma árdua luta junto à população do Estado de Mao Grosso do Sul, onde levaram seus planos de atuação e legislação, tendo tido o êxito de convencimento, tudo voltado para propiciar melhores condições de vida aos munícipes, bem como colaborar, através de verbas parlamentares, para o crescimento de nossos municípios e Estado.
Assim, queremos desejar-lhes um profícuo mandato, com ações que possam engrandecer o desenvolvimento de nossa região, promovendo o verdadeiro exercício de legislar, sempre pautado no princípio da legalidade.
Sentimo-nos honrados e felizes em cumprimentá-los por essa vitória e antecipadamente pedimos que tenham o município de Amambai incluso em seus projetos, pois assim, poderemos fazer um trabalho em conjunto para promoção da Democracia.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação 210/2018
Assunto: implantação de Estacionamento no Canteiro Central da Av. Pedro Manvailer
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a implantação de Estacionamento no Canteiro Central da Av. Pedro Manvailer, entre as Ruas Castelo Branco e Walter Gomes Caimar, em frente a Paiê Beer Lanchonete e Conveniência.
JUSTIFICATIVA:
A construção do estacionamento em frente a Lanchonete, se faz necessário devido ao grande número de veículos que ali se aglomeram, sem um local adequado para estacionarem seus veículos.
Com a construção do estacionamento, o local ficará com uma melhor aparência e, ainda, facilitará para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.