RESUMO DA SESSÃO 17/09/2018

por Felipe Schinaider publicado 18/09/2018 06h00, última modificação 09/10/2018 08h53

CÂMARA DE VEREADORES DE AMAMBAI

RESUMO DA SESSÃO

17/09/2018


Vereador Carlinhos

Indicação: 188/2018

Assunto: disponibilizar um KIT de equipamentos de limpeza para cada associação de moradores de nossa cidade.

 

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de disponibilizar um KIT de equipamentos de limpeza para cada associação de moradores de nossa cidade.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Ressaltando que os próprios moradores da comunidade se comprometem a cuidar das coisas da associação e zelar   para os mesmos.

Vereador Darci José da Silva

Requerimento: 085/2018

Assunto: possibilidade de implantar o Projeto Florestinha em nosso Município

O vereador apresentou um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar o Projeto Florestinha em nosso Município.


JUSTIFICATIVA:


O Projeto Florestinha é um trabalho social e ambiental desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental, o qual trabalha com crianças e adolescentes, tirando-lhes das ruas, ou permitindo que eles não caíssem nas ruas, constituído com base na hierarquia e disciplina com a realização de atividades que assegurem o desenvolvimento de suas potencialidades, por meio de acompanhamento escolar, alimentar, psicológico, civil, social e de lazer, para a formação de cidadania.

O Florestinha promove a educação ambiental e forma os jovens como multiplicadores de conceitos e diretrizes ambientais para atuar no município, considerado como uma verdadeira patrulha ambiental mirim. São desenvolvidas atividades lúdicas, participação em desfiles e eventos escolares que estimulam a disciplina e o cuidado com o meio ambiente.

 

Vereador Dilmar Bervian

Indicação: 193/2018

Assunto: Implantação do projeto Esporte Solidário

O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer parcerias com as Faculdades de Educação Física, através de uma coordenadoria para atender/organizar todas as associações de moradores e outras, com a inclusão social das mesmas, através do Projeto denominado ESPORTE SOLIDÁRIO.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Nossa proposta é que os estagiários possam estar atuando como coordenadores esportivos, desenvolvendo um projeto em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Desporto e Cultura, para dar uma finalidade nas sedes das Associações de Moradores das Vilas, com a contemplação de lazer, esporte e inclusão social, oferecendo iniciação esportiva para crianças, adolescentes e adultos.

 

Sabemos que o esporte e lazer vão além da atividade física simplesmente, ajudam ainda na inclusão social. Garantindo também a cada criança e cada adolescente o direito a um desenvolvimento pleno, o qual envolve também acesso ao lazer e ao esporte, tendo como objetivo retirar as crianças das ruas e das drogas.

 

O objetivo de nossa proposição é desenvolver atividades, construindo uma nova visão do esporte, a partir de ações que promovam a oportunidade a pratica esportiva, além de diversão, garantindo assim maior integração e ocupação das comunidades.

 

O projeto se estende também ao jovem e adultos, distribuindo nas sedes de associações os estagiários que vão atuarem em suas áreas esportivas, ou seja, na modalidade que o estagiário atua ou tem mais facilidade, podendo integrar outros locais e agentes, como: campo da Polícia Militar, 17º RC Mec, poli esportiva, entre outros.  

 

Sendo assim, aguardamos empenho de Vossa Senhoria para a realização dessa proposição.  

 

Vereador Geverson Vicentim

Requerimento: 082/2018

Assunto: Informações sobre a inauguração do Parque da Vila Cristina

 

O vereador apresentou o requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, se houve a inauguração do Parque da Vila Cristina, onde foi construída uma quadra de esportes, quadra de areia e pista de caminhadas, tendo em vista que em recente visita que realizamos no local, nos deparamos com grande quantidade de lixo doméstico e ainda com visual de obra paralisada.   

 

Vereador Humberto Hasegawa

Indicação: 192/2018

Assunto: Implantação de placas de energia fotovoltaica em prédios públicos e escolas


O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que faça estudos visando à implantação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas.


JUSTIFICATIVA:


Na atual conjuntura mundial, cada vez mais é defendido e aplicado a utilização de energia renovável, dentre elas, em destaque; solar, eólica.

Observando que o consumo municipal de energia é altíssimo, ainda que haja um investimento inicial para implantação das placas de energia solar fotovoltaica, o custo-benefício e vantagens em longo prazo logicamente trarão muita economia aos cofres municipais.

A captação de energia solar fotovoltaica é um modelo ecologicamente correto, que contribuirá para o desenvolvimento sustentável da cidade e até mesmo do planeta. Pequenos passos como este poderão gerar grandes frutos no futuro. Acreditando que, caso a indicação seja aceita, o município de Amambai poderá se tornar exemplo para outras cidades.

                          

 

Vereador Ilzo Victor

Indicação: 187/2018

Assunto:  recursos para aquisição de um veículo para a vigilância Epidemiológica


O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de um veículo para a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA de nosso município.


JUSTIFICATIVA:


A Vigilância Epidemiológica proporciona o conhecimento, a detectação ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Sendo responsável por programar, coordenar e supervisionar serviços de saúde, promover análises, estudos e pesquisas para identificação de grupos e fatores de risco populacional. Trabalhar o assessoramento e orientar tecnicamente, a nível regional e municipal, o combate de doenças e agravos à saúde.


Necessitando, portanto por diversas vezes o empréstimo de veículo para a realização de visitas mais distantes, sendo nas aldeias, nos assentamentos e até mesmo em diversas vilas, causando desconforto aos funcionários, razão pela qual solicitamos empenho na aquisição de um veículo para atender a vigilância epidemiológica de nosso município.  



Vereador Ismael Kaiowá

Requerimento: 084/2018

Assunto: informações de quais as possibilidades de viabilizar cursos de graduação através do sistema EAD


O vereador apresentou o requerimento a Senhora Diretora da EAD - UFGD, Dra. Elizabeth Matos Rocha, para que envie a esta Casa de Leis, informações de quais as possibilidades de viabilizar cursos de graduação através do sistema EAD para o município de Amambai e assim atender a população da região Conesul do Estado de Mato Grosso do Sul.


JUSTIFICATIVA:


Justificamos o pedido tendo em vista que o município de Amambai é cidade polo, possuindo uma grande demanda e conta com a estrutura do prédio da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul que poderia funcionar como sede para a implantação de novos cursos, beneficiando vários municípios, como por exemplo, os municípios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Tacuru, Laguna Carapã, Paranhos, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Juti, Caarapó e Sete Quedas.

 

Salientamos que a Prefeitura Municipal de Amambai através da Secretaria Municipal de Educação tem todo o interesse em estar firmando parcerias para que estes cursos de graduação possam ser implantados no Município de Amambai.


Vereadora Janete Córdoba

Projeto de Lei CM: 16/2018

Assunto Institui no Município de Amambai, o “Dia do Mototaxista” e dá outras providências”.


A vereadora apresentou o Projeto de Lei, onde institui no Município de Amambai, o “Dia do Mototaxista” e dá outras providências”.

Parágrafo Único. Define-se como “Moto táxi” o serviço de transporte individual de passageiros em veículo automotor de espécie motocicleta, nos termos do art. 96, II, a, “4”, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e da Lei nº 12.009, de 19 de julho de 2009 que regulamente a profissão de Mototaxista.


Art. 2º O Poder Executivo providenciará a inclusão do “Dia Municipal do Mototaxista” no Calendário Oficial do Município.

JUSTIFICATIVA:


O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo homenagear os mototaxistas de nosso município, anualmente no dia 30 de março, data escolhida em decorrência ao falecimento de Agnaldo Ferreira de Araújo, que foi brutalmente assassinado em 30/03/2010 quando realizava uma corrida exercendo o seu trabalho como mototaxista.


O trabalho por eles desenvolvidos é de suma importância para aqueles que necessitam de deslocamento rápido e seguro, realizado por profissionais sérios e competentes.


Diante de tais realidades, impossível não reconhecer e valorizar a atividades desses profissionais que já se fazem presente no dia a dia da sociedade amambaiense.


Nesse sentido, conto com o apoio dos nobres pares desta Casa para votarem favorável ao referido projeto.


Vereador Luciano Maurício


Indicação: 190/2018

Assunto: Aquisição de um bebedouro para a Poliesportiva

O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de um bebedouro para a Poliesportiva.


JUSTIFICATIVA:


Fui procurado pelos frequentadores da poliesportiva e observamos a necessidade da aquisição de um bebedouro, pois, tanto os atletas quanto a população não desfrutam de água gelada no local e pedem por meio deste vereador que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, libere recursos para a aquisição do bebedouro, pois a instalação do bebedouro é de extrema importância neste patrimônio público, onde é frequentado por muitas pessoas que praticam o esporte e que também recebe a comunidade e atletas da cidade em competições.

 

Vereador Maikell Ruiz

Indicação: 191/2018

Assunto:  Doação de terreno para construção de sede própria da igreja Evangélica Comunidade Profética Renascer


O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da Doação de Terreno para a construção da sede própria da Igreja Evangélica Comunidade Profética Renascer, atualmente localizada a Rua da Republica, nº 4341, centro, Amambai/MS.


JUSTIFICATIVA:


A Igreja Evangélica Comunidade Profética Renascer, sob a Presidência da Pastora Eliane dos Santos Picolli Silva e a Coordenação do vice-presidente Pastor Castor da Silva, conta com relevante número de membros e simpatizantes, atualmente a igreja está instalada em prédio alugado, tendo a necessidade de um espaço mais amplo para a acomodação de todas as pessoas que frequentam a igreja citada.


Ressaltamos a importância dos trabalhos realizados por este ministério, que além dos cultos a equipe desenvolve um belíssimo trabalho junto às famílias, priorizando jovens e adolescentes, de forma que tem restaurado vidas e contribuído para uma sociedade mais equilibrada. Tendo em vista que a mesma funciona em prédio alugado, este incentivo por parte do executivo fortalecerá o ministério, trazendo o retorno de um serviço social de resgate de vidas e ainda eliminariam o alto custo do aluguel do prédio onde atualmente a igreja se localiza.   

 

 

Vereador Roberto Dias

 

Requerimento: 083/2018

Assunto: informações sobre a possibilidade de reforma do Terminal Rodoviário Antonio Delgado Martinez

O vereador apresentou o requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações referentes a possibilidade de realizar a reforma no Terminal Rodoviário “Antônio Delgado Martinez”.

                                        

JUSTIFICATIVA:

 

O espaço do Terminal Rodoviário submete os usuários do transporte a um desconforto principalmente nos dias chuvosos, tendo em vista que o telhado está bastante danificado necessitando, portanto, da sua revitalização.

 

Além disso, solicitamos que determine a abertura do banheiro no período noturno, para que os passageiros do horário noturno, principalmente os que chegam às 2h da madrugada, que tendo a necessidade de fazer uso do banheiro, não conseguem tendo em vista que a ordem do zelador é de que os banheiros devem permanecer fechados, para não serem danificados pelos vândalos.

 

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação: 189/2018

Assunto: Atendimento das reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado


O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar atendimento às reivindicações dos moradores do CONJUNTO HABITACIONAL ALCINDO FRANCO MACHADO, com a realização de reparos na quadra de esportes, parquinho infantil, academia de ginástica, bem como a limpeza através de roçadas.


JUSTIFICATIVA:


A reivindicação é da comunidade do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, que aguarda a revitalização e manutenção daquele local, que serve de área de lazer aos jovens, crianças e adolescentes.

Ressaltamos a importância do referido conjunto, por estar localizado bastante distante da cidade, com um grande fluxo de pessoas e, enfrenta grandes problemas pela falta de infraestrutura.

Assim, indicamos a Vossa Excelência a urgência em colocar em prática a revitalização para proporcionar o bem-estar da população, além de embelezar aquele local.


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