RESUMO DA SESSÃO 25/03

por Felipe — publicado 26/03/2019 10h15, última modificação 26/03/2019 10h12

 

Vereador Carlinhos

Indicação 053/2019

Assunto: construção da calçada solidária

 

O vereador apresentou a indicação solicitando ao Senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer parceria com os moradores do nosso Município para a construção da calçada solidária, sendo que o Município entra com material e os moradores com a mão de obra.

                 

JUSTIFICATIVA:

 

Hoje existem várias ruas que foram contempladas com asfalto e, precisa das calçadas para preservar o asfalto e trazer segurança para os pedestres.

A “Calçada Solidária” garante melhorias em diversos bairros da cidade, onde equipes de operários da prefeitura trabalham em parceria com os moradores.

O programa consiste na construção de calçadas em parceria com os contribuintes, onde o município fornece o material e os moradores contribuem com a mão de obra.

As novas calçadas, em concreto, têm superfície antiderrapante e rampas de acessibilidade, para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.               

                                                 

 

Vereador Darci José

Indicação 060/2019

Assunto: projeto de alargamento com estacionamento, na Rua Benjamim Constant

O vereador apresentou a indicação solicitando ao Senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de alargamento com estacionamento, na Rua Benjamim Constant, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua da República, tendo em vista que a rua é muito estreita e dificulta o tráfego de veículos, principalmente pelo aumento do fluxo na região, com a instalação do Cartório do 1º Ofício, colocando em risco aqueles que por ali transitam.

 

 

Vereador Dilmar Bervian

Indicação 057/2019

Assunto: Implantação de Pavimentação Asfáltica

 

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar a implantação de pavimentação asfáltica, nos seguintes locais:

 

Rua Ari Nunes da Silva entre as ruas, José Luiz S. Ferraz e Vergilio Joaquim dos Santos – Jardim Panorama;

 

Rua Travessa dos Servidores entre as ruas: Aluízio de Souza e Rubem Chaparro de Oliveira – Jardim Panorama;

 

Rua Heron da Rosa Brum entre as ruas: José Luiz S. Ferraz e Vergílio Joaquim dos Santos – Bairro Jardim Panorama;

 

Rua dos Expedicionários entre as ruas: José Luiz S. Ferraz e Virgílio Joaquim dos Santos – Bairro Vila Independência / Orlando Viol;

 

Rua José Alves Cavalheiro entre as ruas: Teodoro Jurgielewicks e Heron da Rosa Brum – Bairro Vila Santa Catarina;

 

Rua Dom Pedro II entre as ruas: Alaor Sampaio Ferraz e Manoel Alves de Oliveira – Vila São Luiz / Vila São Francisco.

 

Vereador Fernando Fischer

Requerimento 024/2019

Assunto: Solicitação para que a Energisa realize vistoria e possível adequação na extensão da rede de energia elétrica, situada na Rua Ulisses Adolfo Charão

O vereador entrou com um requerimento solicitando para que se oficie a ENERGISA, solicitando que a mesma realize vistoria e possível adequação na extensão da rede de energia elétrica, situada na Rua Ulisses Adolfo Charão, na Vila Cristina, Amambai-MS, tendo em vista que a mesma apresenta constantes oscilações e quedas.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Os moradores da região vêm reclamando constantemente referente as oscilações e quedas de energia na referida rua ocasionado transtornos e até danificando os aparelhos domésticos, além do que dizem não ser possível muitas vezes ligar o chuveiro elétrico, pois tem queda de energia.

Ressaltando que os moradores já realizaram um abaixo assinado (em anexo) encaminhado a ENERGISA e até o presente momento nada foi feito.

Desta forma estamos atendendo pedido dos moradores e solicitando a ENERGISA que tome as providências necessárias para sanar o problema ou dar uma resposta adequada aos moradores.

 

 

 

Vereador Geverson Vicentim

Requerimento 023/2019

Assunto: Informações sobre o IPTU

 

O vereador entrou com um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o IPTU:

 

1.        Qual o critério utilizado para a reavaliação dos imóveis?

2.        Qual setor está fazendo esta avalição?

3.        O executivo contratou alguma empresa terceirizada para este serviço?

4.        Se tiver alguma empresa terceirizada executando este serviço, que envie cópia do contrato.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Devido a várias reclamações do aumento abusivo do IPTU e por visar defender os munícipes.

 

 

Vereador Humberto Hasegawa - PSC

Indicação 054/2019

Assunto: introdução da carne de peixe na merenda escolar

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade, através de convênio com os piscicultores do município, a introdução da carne de peixe na merenda escolar.

 

 JUSTIFICATIVA:

 

A carne de peixe possui inegável valor nutritivo e grande quantidade de minerais, entre eles, cálcio, fósforo, iodo, cobalto, além das vitaminas A, B e D.

Especialistas afirmam que o peixe pode substituir a carne vermelha por ser rico em proteínas. O peixe possui também o Ômega 6 que representa o controle no nível de colesterol no sangue.

Por tantos motivos o peixe é considerado um excelente alimento para o desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes, especialmente por garantir o ferro, protegendo o risco de anemia, consumir o pescado é um habito capaz de melhorar a saúde das pessoas, promovendo um setor que ainda precisa ser valorizado.  

Observando a importância de estimular o consumo de peixe e seus derivados, melhorando assim a qualidade de vida da população.

Outro fator importante dessa iniciativa favorece diretamente aos piscicultores de nosso município, que poderão comercializar seu produto diretamente no Município.

                          

 

Vereador Ilzo Victor - SD

Indicação 059/2019

Assunto: implantação de pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso, em frente a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Considerando que a população vem cobrando por essa melhoria, assim como sabemos que existem várias ruas de nossa cidade que já receberam a pavimentação e ainda existem algumas em execução, por essa razão entendemos que é necessário buscar solucionar também em caráter emergencial para atender a comunidade escolar.

 

Considerando que em dias chuvosos no local se forma um verdadeiro lamaçal, impedindo que as pessoas transitam com tranquilidade e conforto, além disso por ser um trecho pequeno sabemos que não teria custos tão elevados à administração.

 

E por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores e da comunidade escolar serão solucionados o mais breve possível.

 

Vereador Ismael Kaiowá - MDB

Indicacão 058/2019

Assunto: troca das duas pontes de madeira que dá acesso a aldeia Amambai

 

O vereador apresentou uma indicação ao Senhor Governador do Estado de MS, REINALDO AZAMBUJA, para que viabilize recursos de emendas parlamentar, haja vista a necessidade da troca das duas pontes de madeira que dá acesso a aldeia Amambai à cidade por pontes de concreto.

 

JUSTIFICATIVA:

 

As duas pontes estão localizadas no acesso a aldeia Amambai, uma está próxima a rodovia MS 156 Amambai/Caarapó e a outra localizada no acesso pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. A troca se faz necessário devido à má condição das duas pontes, oferecendo risco a equipes de saúde, transporte escolar, taxistas e os demais que utilizam as referidas pontes.

 

Vereadora Janete Córdoba – PSDB

Requerimento 025/2019

Assunto: elaboração de um projeto para a instalação de um Centro de Atendimento à Mulher em nosso município

 

A vereadora entrou com uma indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade da elaboração de um projeto para a instalação de um Centro de Atendimento à Mulher em nosso município.

 

JUSTIFICATIVA:

 

O Centro de Atendimento à Mulher é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência, que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar, sendo psicológico, social, jurídico, de orientação e informação, à mulher em situação de violência.

Trata-se, portanto, de um espaço estratégico de enfrentamento à violência contra as mulheres que desenvolve seu trabalho por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres.

O atendimento psicossocial tem o objetivo de promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência e sua autonomia, auxiliar a mulher a buscar e implantar mecanismos de proteção e auxiliar a mulher superar o impacto da violência sofrida. Visto que a maioria das mulheres em situação de violência tem seu primeiro contato com o sistema de justiça e de segurança pública em decorrência dessa violência. Dessa forma, com o objetivo de evitar que a mulher volte a ser vítima, o Centro de Atendimento oferecerá aconselhamento jurídico e acompanhamento nos atos administrativos de natureza policial e nos procedimentos judiciais, informando e preparando a mulher em situação de violência para participação nessas atividades.

A proposta visa desafogar o CREAS e junto à Coordenadoria oferecer cursos de capacitação para reintegração na sociedade, sendo uma rede de apoio a essa política que busca proporcionar a superação, contribuindo para o fortalecimento da mulher e do resgate de sua cidadania.

É importante elencar também que vários municípios de nosso Estado já possui o Centro de Atendimento à Mulher e por estarmos numa região onde atendemos grupos de mulheres compostos por várias diversidades, que elevam as estatísticas, sugerimos então que nossa cidade seja atendida com a implantação desse centro.

  Dessa forma, confiamos no vosso empenho e atendimento, que trará ao município de Amambai a resolução de um problema que enfrentamos e que por certo a realização desse sonho ficará marcada em nossa história.

Diante de todo o exposto, aguardamos resposta positiva a nossa proposição e antecipadamente agradecemos.

 

 

Vereador Luciano Maurício - PATRIOTA

Indicação 055/2019

Assunto: construção de uma passarela elevada e o calçamento no estacionamento da escola CEI Nosso Mundo

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a construção de uma passarela elevada e o calçamento no estacionamento da escola CEI Nosso Mundo.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Faz-se necessário a construção de uma faixa elevada devido ao fluxo de carros e ônibus escolar nos horários em que os pais levam e buscam seus filhos na escola, pois irá trazer mais segurança para os pais e pedestres que trafegam nos horários de entrada e saída.

 

É de suma importância a construção do calçamento no estacionamento da escola, pois irá melhorar o trânsito e trará maior conforto e segurança para todos.

 

Vereador Maikell Ruiz - PP

Requerimento 022/2019

Assunto: viabilizar atendimento às reivindicações dos moradores da Vila Cristina

O vereador entrou com requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de viabilizar atendimento às reivindicações dos moradores da Vila Cristina, conforme segue:

1)        reforma da quadra de esportes;

2)        reparos na iluminação da quadra de esportes;

3)        pavimentação asfáltica das ruas;

4)        reforma da sede da associação de moradores; e,

5)        como está o andamento da regularização dos terreno.

 

JUSTIFICATIVA:

A nossa proposição tem por objetivo, atender a reivindicação do Presidente da Associação de Moradores, Sr. Valdair Pereira, solicitando melhorias para aquela comunidade. Ressaltamos a importância da VILA CRISTINA que é a segunda vila mais populosa e carente de nosso município e, enfrenta grandes problemas pela falta de infraestrutura e das ações acima referidas.

Também é fundamental a revitalização da área de esporte, a fim de oferecer melhores condições aos usuários, que devido a falta de manutenção está deixando os moradores impossibilitados de utilizarem, sendo de extrema importância que o poder público faça os reparos para atender os anseios daquela comunidade.

 

 

Vereador Roberto Dias - PSDB

Indicação 056/2019

Assunto: substituir a ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, região da Fazenda Cascavel e Assentamento Magno de Oliveira

 

O vereador entrou com uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA, a necessidade urgente de substituir a ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, região da Fazenda Cascavel e Assentamento Magno de Oliveira, totalizando 18 metros de extensão.

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                   Senhor Governador, existem ainda diversas pontes de madeira em nosso município, que por sua característica natural tem uma vida útil não apresenta condições aos que utilizam dessa ponte, não suporta o transporte agrícola e pecuário, também não tem capacidade de suportar a passagem de colheitadeiras e plantadeiras, tendo em vista a referida ponte é muito estreita, ocasionando transtorno ao produtor rural Senhor Edio, e outros sendo necessária a substituição para gerar mais áreas de lavouras nessa região, aumentara a geração de emprego e renda.

                                   Por essas razões é que reivindicamos que seja viabilizada a troca dessa ponte com maior brevidade possível

 

 

Vereador Roberto Sangue Bom – DEM

Indicação 052/2019

Assunto: implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Espíndola

 

O vereador entrou com uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Espíndola, iniciando na Rua Arlindo Pinto, na Vila Cristina.

 

JUSTIFICATIVA:

 

É de conhecimento de todos que esta obra irá beneficiar os moradores principalmente em períodos de muita chuva, tendo em vista que o terreno daquela região é arenoso e, em virtude de águas paradas nas ruas pela falta de drenagem, a população enfrenta graves problemas de saúde.

 

Assim, solicitamos empenho com URGÊNCIA, para atender as necessidade apontadas pelos moradores e, certos de contarmos com seu costumeiro apoio e pronto atendimento, aproveitamos a oportunidade para agradecer os trabalhos já realizados em nosso município.