Resumo da Sessão de 27 de Abril
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022, na cidade de Amambai/MS.
No dia 27 de abril de 2022, realizou-se mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata nº 010/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de abril de 2022, em seguida foram lidas as correspondências recebidas e das correspondências expedidas pela Câmara Municipal. Logo em seguida foram apresentadas as matérias dos Senhores Vereadores.
VEREADOR PAULO SÉRGIO LOCUTOR - Indicação nº 105/2022
O Vereador indicou a necessidade da realização do serviço de sinalização, com lombada e placas de identificação de quebra-molas, na Rua “D” no Residencial Dom Leon, localizado na saída para Ponta Porã.
Ainda solicitou “pela Ordem”, para que a Mesa Diretora encaminhasse Moções de Congratulação ao senhor Walter Junior, por ter sido campeão na modalidade individual da 27º Copa do Laço no Clube do Laço Lino do Amaral Cardinal em Ponta Porã, aos senhores Adão Rolin e Emerson Rolin, por terem sido campeões na modalidade dupla de irmãos no mesmo evento, ao senhor Pompilho Cabral Junior, Presidente da Federação de Clubes de Laço Comprido do Mato Grosso do Sul, pela organização deste evento e ao senhor Gino José Ferreira, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes de Laço Comprido, pelo brilhante trabalho desenvolvido em todos os Estados em que se pratica o esporte do laço comprido.
VEREADOR VALTER BRITO - Indicação nº 106/2022
Solicitou a viabilização de recursos para adquirir uma escavadeira de médio porte, para a construção de açudes e atender os pequenos produtores rurais de todas as áreas, inclusive das nossas aldeias.
VEREADOR TATO SOUZA - Indicação nº 107/2022
Solicita a possibilidade da criação de uma área de lazer na região do Panduí, na Aldeia Amambai, como: pista de caminhada, campo de futebol, quadra de futsal e areia e, internet gratuita no local.
VEREADOR JOANIR MARTINS - Indicação nº 108/2022
Indicou a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a reforma do parquinho que está localizado ao lado do Posto de Saúde da Aldeia Limão Verde.
VEREADORA ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE - Indicação nº 109/2022
Solicitou a possibilidade da aquisição de um aparelho de AR CONDICIONADO, para ser instalado na Recepção da Secretaria Municipal de Saúde, para proporcionar melhor conforto térmico e o ambiente mais agradável para os funcionários e usuários que ali aguardam seus atendimentos, inclusive, ajuda a aumentar a produtividade no trabalho.
Também solicitou “pela ordem”, para que a Mesa Diretora encaminhasse Moção de Pesar aos familiares do senhor Dr. Antônio Dario Fontes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de abril de 2022.
VEREADORA JANETE CÓRDOBA - Indicação nº 110/2022
Indicou a necessidade de realizar junto ao órgão competente a readequação da circunferência da rotatória situada na Avenida Nicolau Otaño, esquina com a Rua da República.
Tendo em vista que o tráfego de veículos pesados é constante naquele trecho, já que se trata do principal acesso dos mesmos para outros municípios, a falta de readequação e algumas sinalizações, têm preocupado os moradores e empresários da região, que solicitam alguma providência.
Solicitou ainda “pela ordem”, para que a Mesa Diretora encaminhasse Moção de Pesar aos familiares do senhor Jolvino Manfroi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de abril de 2022.
VEREADOR GUSTAVO BAIANO - Indicação nº 111/2022
Solicitou a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal na região da Nova Esperança (Buracão), MS 485, passando pelas seguintes propriedades: Fazendas Onda Verde, Rincão das Lagoas, Santa Rita, Rancho Vicentin 3 até a Fazenda Sperafico.
Atendendo ao pedido dos produtores da região, no sentido de melhorar as estradas para o escoamento da safra e transporte de gado.
VEREADOR GEVERSON VICENTIN - Indicação nº 112/2022
Indicou a necessidade de se elaborar um projeto de educação e conscientização ambiental.
O referido projeto visa ser realizado juntamente com a associação de cada bairro do município promovendo ações e campanhas sociais para informação da comunidade, mostrando a importância da coleta seletiva, os impactos ambientais causados pela destinação incorreta do lixo, colocação de lixeiras, impactos causados pela queima de entulhos e o que o acúmulo de lixo traz como malefício a saúde.
VEREADOR ANILSON PREGO - Indicação nº 113/2022
Solicitou a viabilização de recursos para a implantação de pavimentação asfáltica, na Rua Adão do Amaral, em frente ao Lar do Menor, entre as Ruas Algacir Pissini e Antônio Martins Dutra e, também, na Rua Tamarino Pimentel, entre as Ruas Algacir Pissini e Jacinto Basilio de Oliveira, na Vila Previsul.
VEREADOR ROBERTO SANGUE BOM - Indicação nº 114/2022
Solicitou para que se estude a possibilidade da implantação do Programa “Médico nas Creches” no município de Amambai.
O Programa Médico nas Creches funcionará como um sistema de prevenção às doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal.
VEREADORA CIDA FARIAS - Indicação nº 115/2022
A Vereadora fez a seguinte solicitação: Pavimentação Asfáltica com Drenagem, na Rua 21 de Abril, entre as ruas Sebastião Espíndola e Francisco Serejo Neto e, também, na Rua Francisco Serejo Neto, entre as Ruas 21 de Abril e Sebastiao Espindola.
Também solicitou “pela Ordem”, para que a Mesa Diretora encaminhasse Moções de Congratulação aos senhores Aristides de Coadra e Silvarina Ilenir Antunes Dutra, pelo brilhante serviço prestado à população de Amambai como funcionários públicos municipais, culminando em suas merecidas aposentadorias.
VEREADOR DARCI JOSÉ DA SILVA - Indicação nº 116/2022
Indicou a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de rede de esgoto no Residencial Pôr do Sol.
Considerando que é uma reivindicação dos moradores que ainda utilizam as fossas sépticas, que enchem rapidamente, provocando mau cheiro nas residências
VEREADOR ODIL PUQUES - Indicação nº 117/2022
Indicou ao Deputado Estadual, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, para requerer junto ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, equipamentos de expediente para a Delegacia de Polícia Civil de Amambaí e para a sede da 3ª Companhia de Polícia Militar de Amambaí
Ainda solicitou “pela Ordem”, para que a Mesa Diretora encaminhasse Moção de Congratulação ao senhor Roberto Racchtiune Nascimento, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo excelente trabalho na realização do Projeto Cidade Empreendedora, oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Mato Grosso do Sul, realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2022 em nosso Município.
Em seguida deu início ao pequeno expediente, onde ficou consignado o tempo de 05 (cinco) minutos para cada Vereador. Sendo que o Vereador Anilson Prego fez uso da palavra e os demais Vereadores dispensaram.
Em sequência o Presidente passou para a Ordem do Dia, para leitura dos Pareceres e Projetos:
a) Projeto de Lei GP nº 012/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.
b) Projeto de Lei CM nº 03/2022 de Autoria do Vereador Odil Puques – Que “Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS 40 DE AMAMBAI”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, localizada à Rua Antônio Pereira dos Santos, 1045, sala 02, no Município de Amambai-MS, inscrita no CNPJ sob nº 20.217.770/0001-0
Logo após deu início ao Grande Expediente, , contudo foi excepcionalmente lido o Ofício nº 005/2022 da SEDHAST (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), convidando os senhores Vereadores para participarem do evento de entrega dos cartões do Programa Mais Social, a ser realizado no dia 29 de abril de 2022, nesta Casa de Leis e em seguida ficou consignado que irão manifestar-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Darci José da Silva, Paulo Sérgio Locutor, Odil Puques, o Presidente ainda passou a direção da Sessão ao Vice-Presidente Geverson Vicentim, que concedeu o uso da palavra aos Vereadores Cida Farias, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Janete Córdoba, Joanir Martins, Valter Brito, Anilson Prego, Paulo Sérgio Locutor, que fez uso da palavra pela Liderança do Partido Progressistas, logo após fez uso da palavra pela Liderança do Prefeito o Vereador Odil Puques, e, por fim, manifestou-se regimentalmente o Vice-Presidente Geverson Vicentim. O Vereador Gustavo Baiano dispensou o uso da palavra.
E, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão.