RESUMO DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022
No dia 10 de maio de 2022, realizou-se mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata nº 012/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2022, Logo após, procedeu a leitura das correspondências recebidas do Executivo: OF/GP/CAM. Nº 024/2022, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 em seguida foram lidas as correspondências recebidas e das correspondências expedidas pela Câmara Municipal. Logo em seguida foram apresentadas as matérias dos Senhores Vereadores.
VEREADOR GUSTAVO BAIANO - Indicação nº130/2022
Solicitou a possibilidade de viabilizar recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde), entre as Vilas Cristina, Flor, Amâncio F. dos Santos, Planalto e Residencial Analy.
A implantação de uma Unidade Básica de Saúde naquela região irá beneficiar um grande número de munícipes que compreendem as referidas vilas, sendo uma importante região do nosso município, que cresceu muito em termos populacional nos últimos anos e, ainda, apresenta perspectivas de crescimento acentuado em virtude de ampla área livre para construção aos arredores.
VEREADOR PAULO SÉRGIO LOCUTOR - Indicação nº131/2022
Indicou a necessidade da realização do serviço de sinalização, com lombada e placas de identificação de quebra-molas, na Rua Teodoro Juergilewisk com a Rua Rui Barbosa, para atender a solicitação dos moradores daquela região, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e, em razão de ser próxima a escola Vespasiano Martins, essa falta de sinalização oferece riscos de acidentes como já acontecido.
VEREADOR DARCI JOSÉ DA SILVA - Indicação nº132/2022
Indicou a necessidade da implantação de uma Casa de Apoio para hospedar pessoas que vem de outros municípios para Amambai – MS em busca de atendimentos médicos e hospitalares, considerando que atualmente nosso município se destaca no atendimento à saúde, sendo polo de vários municípios vizinhos, e uma casa de apoio propiciará a permanência com mais conforto e menos preocupação aos acompanhantes dos pacientes que buscam atendimento no nosso município. A Casa de Apoio, neste momento, atenderia às necessidades desses pacientes que se deslocam de seu município de residência e precisam ficar por alguns dias para o tratamento necessário.
VEREADORA CIDA FARIAS - Indicação nº 133/2022
Indicou a possibilidade de realizar uma Campanha de ‘Prevenção e Conscientização da Fibromialgia’ durante todo o mês de maio, com o objetivo de divulgar informações a respeito do que é fibromialgia, seus sintomas e tratamentos, em alusão ao Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, e ao Dia Internacional da Fibromialgia, comemorados em 12 de Maio, através de ações voltadas a esse público, como caminhadas, palestras, simpósios, distribuição de informativos e campanhas na mídia utilizando a cor ROXA em referencia a essa data.
Ainda “pela Ordem”, a vereadora solicitou Moção de Pesar aos familiares dos Iracema Fernandes de Lima pelo passamento no dia 09 de maio de 2022.
VEREADOR ROBERTO SANGUE BOM - Indicação nº134/2022
Indicou a possibilidade de criar a Casa de Apoio para abrigo de moradores de rua e andarilhos, visando o acolhimento de pessoas desabrigadas, com a intenção de oferecer atendimento provisório aos que vivem pelas ruas e calçadas sem destino fixo.
VEREADOR JOANIR MARTINS - Indicação nº135/2022
Solicitou ao Deputado Federal, VANDER LOUBET, a possibilidade de destinar recursos através do Orçamento da União, para a implantação de parque indígena ao lado do barracão na Aldeia Limão Verde, na intenção de proporcionar um local adequado, para receber as equipes móveis de órgãos públicos, que eventualmente realizam atendimentos na comunidade da Aldeia Limão Verde.
VEREADOR VALTER BRITO - Indicação nº136/2022
Solicitou a viabilização de recursos para a construção de um bloco administrativo no pátio da Prefeitura Municipal.
VEREADOR ODIL PUQUES - Indicação nº137/2022
Solicitou a possiblidade que através da SEDESC (Secretaria Municipal de Desporto e Cultura), seja viabilizado o retorno das Escolinhas de Futebol de Campo para adolescentes em nossa cidade, tendo em vista que o futebol é de longe a principal atividade esportiva praticada e apreciada por nós brasileiros, e em Amambai não é diferente, por isso solicitamos a retomada das atividades no Campão da Poli, ou seja, o Campo Ernesto Landolfi. O espaço é ideal para o retorno das aulas, sejam para treinamentos, possíveis campeonatos e torneios, e até mesmo “peneiradas” de clubes profissionais para avaliações dos atletas.
VEREADOR TATO SOUZA - Indicação nº138/2022
Indicou ao Deputado Estadual Amarildo Cruz, a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar para a construção de 06 (seis) poços semi-artesianos nos pontos mais críticos da Aldeia Amambai, aonde não chega água nas torneiras das casas.
VEREADORA JANETE CÓRDOBA - Indicação 139/2022
Indicou à necessidade de se fazer a contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para atender na rede pública de nosso município, tendo em vista que a terapia ocupacional é uma profissão que direciona os seus conhecimentos e ações para os campos da saúde, educação, cultura e assistência social com intuito de promover a participação das pessoas em suas ocupações e o profissional, ao oferecer oportunidades que permitam a participação em atividades significativas em casa, na escola e na comunidade, contribui para qualificação do cuidado e da assistência visando a promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos e a reabilitação.
VEREADORA ROSA DA SAÚDE - Indicação nº140/2022
Solicitou a de viabilização de recursos para realizar o Prolongamento e a continuação da calçada no lado direito da ponte Panduí, na Av. Pedro Manvailer sentido Vila Limeira, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores que precisam circular tranquilamente pela via, principalmente os pedestre, os ciclistas, e as crianças que necessitam dessa via que dá acesso às escolas e ao centro da cidade, uma vez que os pedestres caminham pelas ruas sem nenhum meio de segurança e proteção, sendo, portanto, fundamental o prolongamento e a continuação da tal calçada, pois estão sujeitas a serem atropeladas e até mesmo provocar outros acidentes.
Ainda “pela Ordem”, solicitou Moção de Pesar aos familiares Laicy Vieira dos Santos pelo passamento ocorrido no dia 06 de maio de 2022.
VEREADOR GEVERSON VICENTIN - Indicação nº141/2022
Indicou a necessidade de fazer o plantio de árvores frutíferas nos parques e praças do nosso município, com espécies adequadas para os locais.
Essa medida possibilitará contribuir com a preservação e minimização do desaparecimento de espécies da nossa fauna que se alimentam de frutas e vêm sendo dizimados pelo desmatamento e pela desordem urbana. Considerando a necessidade de preservação dos ambientes naturais, principalmente em relação à flora e à fauna existentes, também contribuirá com o resgate de carbono e embelezamento da paisagem urbana.
VEREADOR ANILSON PREGO- Indicação nº142/2022
Solicitou para que se estude a possibilidade da implantação da Guarda Municipal em nosso município, com base na Lei Federal Nº 13.022/2014, que estabelece a proporcionalidade de habitantes em relação ao percentual de membros para definir o número máximo de integrantes correspondente a capacidade de participação nos municípios brasileiros. Seja por meio de exame seletivo ou de concurso público. Atendendo todas as exigências necessárias estabelecidas na referida Lei.
A criação da Guarda Municipal em Amambai será um instrumento importante para colaborar em atividades ligadas diretamente à segurança pública, trânsito de veículos, segurança em eventos promovidos pela municipalidade, auxiliar em situações de emergências e calamidade pública. Respeitando a autonomia e peculiaridade de cada uma das organizações.
Em seguida deu início ao pequeno expediente, onde ficou consignado o tempo de 05 (cinco) minutos para cada Vereador. Fez uso da palavra o Vereador: Odil Puques que na oportunidade realizou as entregas de Moções Legislativas conforme disposto no Regimento Interno, Artigo 136, §2º aos senhores Sérgio Felizardo Ribeiro - Secretário de Agricultura, e Donaldo Adam - Presidente da APA-Associação de Piscicultores de Amambai-MS, pela excelente atuação junto a realização da Feira do Peixe Vivo, realizada em nosso Município, onde o homenageado Sérgio, Secretário da Agricultura fez o uso da palavra na forma Regimental. Os demais Vereadores dispensaram o uso da palavra.
Logo após deu início ao Grande Expediente onde ficou consignado que irão manifestar-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Paulo Sérgio Locutor, Rosa da Saúde, Anilson Prego, Cida Farias, Janete Córdoba, Odil Puques, Tato Souza, Roberto Sangue Bom, Darci José da Silva, Valter Brito, Joanir Martins, Geverson Vicentin, , “Pela Ordem” falou o Vereador Odil Puques pela liderança do Prefeito. O Vereador Gustavo Baiano dispensou o uso da palavra.
E, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão.