Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2024, na cidade de Amambai/MS.
No dia 16 de setembro, de 2024, às 08 horas, reuniram-se os vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Sete de Setembro, n° 3.359, sob a Presidência da Senhora Vereadora Lígia da Silva Machado, Auxiliada pela Vice-Presidente, Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias, pelo Primeiro Secretário, Vereador Anilson de Souza Rodrigues Mansano, para realizarem a Sessão Ordinária, com a presença dos Senhores Vereadores: Geverson Vicentim, Gustavo Otano Simões, Janete Moraes Obal Córdoba, Jayson de Souza Morais, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Odil Cleris Toledo Puques, Roberto Peres e Rosa Linda Rodrigues. Na sequência a Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária na forma Regimental.
Na ocasião foram apresentada as seguintes indicações;
Vereador Gustavo Baiano
Indicação nº 249/2024
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da construção de uma nova Quadra de Areia, no Parque da Cidade “Muriama de Oliveira Mascarenhas”.
JUSTIFICATIVA:
A prática de esportes em si já oferece muitos benefícios, tanto para a saúde mental quanto para a saúde física dos usuários, porém, quando praticados em quadras de areia, os benefícios são potencializados de diferentes maneiras.
O objetivo é oferecer mais opções de entretenimento e propiciar a prática de diferentes modalidades esportivas, sugerimos a construção de quadra de areia que poderá ser utilizada para Futevôlei, Vôlei e Futebol de Areia.
Desta forma, visando atender o pedido dos munícipes que utilizam o parque, faz se necessário a construção de mais uma quadra de areia.
Vereador Joanir Martins
Indicação nº 251/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Mbo’Erenda Tupã I Ñandeva, na sala Extensiva Brilho do Sol, na Escola Extenção Jaguari e no Posto de Saúde da Aldeia Limão Verde.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a necessidade de câmeras de segurança na escola e no posto de saúde das Aldeias Limão Verde e Jaguari, especialmente pela falta de segurança atual. Tal medida trará melhorias na qualidade de vida de toda comunidade, proporcionando mais segurança e inibindo a ação de pessoas mal-intencionadas que roubam na escola e no posto de saúde. Nesse sentido, é importante manter o posto saúde, a escola e os estudantes em segurança e melhorar a área da educação.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação nº 252/2024
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que possa ser providenciado uma placa de horários nos pontos de ônibus escolar.
JUSTIFICATIVA:
A indicação de faz necessária diante das solicitações advindas dos moradores que utilizam do meio de transporte, pois muitas vezes ficam sem saber dos horários parados nos pontos.
Vereadora Lígia Borges
Indicação nº 253/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar a limpeza e manutenção das tampas de galerias e bueiros existentes no nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Nossa solicitação se faz necessária, pois a limpeza e manutenção de galerias e bueiros é essencial para que o escoamento das águas das chuvas não seja prejudicado e, com isso, acabe afetando os cidadãos e devido à degradação do tempo alguns estão com falta de grade, outros com acúmulo de sujeira e tampas danificadas, provocando risco de acidentes aos pedestres e condutores de veículos e é de extrema importância manter o bueiro limpo e tampado, evitando a proliferação de animais peçonhentos. O objetivo é oferecer segurança e acessibilidade a população.
Vereador Geverson Vicentim
Indicação nº 254/2024
Indicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a proposta de implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças públicas, parques e ruas do Município de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
A presença de bebedouros e comedouros nesses locais públicos é uma medida crucial para atender às necessidades básicas de cães e gatos que vivem nas ruas e são frequentemente abandonados. Esses animais enfrentam dificuldades significativas para encontrar comida e água, e a instalação desses equipamentos oferecerá uma fonte constante de recursos essenciais para sua sobrevivência e bem-estar.
Além disso, a iniciativa servirá como um ponto de conscientização sobre o abandono de animais, incentivando a população a refletir sobre a importância de cuidar e proteger os animais em situação de vulnerabilidade. A participação da comunidade no abastecimento dos equipamentos será fundamental para manter esse apoio contínuo e efetivo.
Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde)
Indicação nº 255/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de modificar o sistema de registro de ponto dos Agentes Comunitários de Saúde, de forma que o controle de ponto seja realizado apenas nos horários de entrada (7h) e saída (17h), sem a necessidade de registros adicionais às 11h e às 13h.
JUSTIFICATIVA:
O atual sistema de registro de ponto, que exige marcações em quatro momentos do expediente, pode não refletir de forma eficaz a realidade do trabalho dos Agentes de Saúde. Esses profissionais desempenham atividades que muitas vezes são contínuas e que não se beneficiam de registros frequentes.
Essa modificação proporcionará um sistema de controle de ponto mais alinhado com a natureza das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, promovendo maior eficiência e satisfação no ambiente de trabalho.
Vereador Tato Souza
Indicação nº 256/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de adquirir um som para uso das igrejas, nos eventos dentro da Aldeia.
JUSTIFICATIVA:
É uma demanda dos pastores para que possam realizar seus eventos evangélicos.
Vereador Jota Roberto
Indicação nº 257/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da realização de um mutirão de limpeza nas Aldeias: Amambai, Limão Verde e Jaguari, em parceria com o 17° RC Mec (Regimento de Cavalaria Mecanizada), sendo a limpeza realizada através de uma força tarefa, com retirada de matérias descartados cotidianamente (plásticos, garrafas, latas, dentre outros).
JUSTIFICATIVA:
Solicitamos por meio deste, um mutirão de limpeza nas aldeias de nosso município, em razão do acúmulo de descartes diariamente, acreditamos que uma parceria entre a Prefeitura Municipal e 17º RC Mec, irá agilizar a realização do serviço solicitado. A ação de limpeza, além de melhorar a higiene e organização das aldeias, é uma oportunidade de promover práticas sustentáveis, como a coleta seletiva e o correto descarte de resíduos. Esse mutirão pode servir como ponto de partida para a criação de projetos de reciclagem e manejo de resíduos, trazendo benefícios a longo prazo para a preservação dos recursos naturais e reduzindo o impacto ambiental.
O mutirão pode ser acompanhado de atividades de conscientização e educação ambiental, envolvendo as comunidades indígenas em um processo contínuo de cuidado com o meio ambiente. Isso incentiva comportamentos responsáveis e duradouros em relação ao descarte de lixo e preservação da natureza.
A parceria entre as aldeias e o 17º RC Mec reforça a cooperação entre as comunidades indígenas e instituições públicas, como o Exército, promovendo um diálogo mais aberto e colaborativo. A ação conjunta pode ser um exemplo de integração social, onde diferentes grupos da sociedade trabalham juntos em prol de um bem comum.
A limpeza das aldeias também é uma forma de valorização do território indígena, criando um ambiente mais digno e preservado para que os moradores possam manter suas tradições e modo de vida em harmonia com a natureza. Isso reforça o respeito e reconhecimento da importância cultural das aldeias na região.
Dessa forma, a justificativa reforça não só a importância imediata da limpeza, mas também os impactos positivos de longo prazo no desenvolvimento sustentável e na integração social das comunidades envolvidas.
Vereadora Cida Farias
Indicação nº 258/2024
Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte solicitação:
Pavimentação Asfáltica com Drenagem pluvial:
Rua Zaleil Zain, entre Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador João Neves;
Rua Aluízio De Souza, entre Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador João Neves;
Rua Elpidio Pereira Da Rosa, entre Rua Francisco Serejo Neto e Rua Dos Expedicionários:
Rua Colombo, entre as Ruas Sebastião Espindola e a Rua 21 De Abril;
Rua Jurgielewicks, Entre As Ruas Sebastião Espindola e a Rua 21 De Abril;
Rua Joana Batista, entre a Rua Heron Da Rosa Brum e a Rua Alaor Sampaio Ferraz;
Rua Castelo Branco 50 M. Da Rua Monte Castelo até a Rua Joana Batista;
Rua Otávio Rodrigues, Rua Arlite Alves Moreira, Rua João Bambil Garcia, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Alcindo Franco Machado;
Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Alfredo Xavier e Rua João Bambil Garcia;
ABERTURA da Rua José Alves Cavalheiro, entre as Ruas Arlite Alves Moreira e Rua Alfredo Xavier dos Santos, atrás do Projeto Florestinha.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo ao pedido da comunidade, solicito a implantação de pavimentação asfáltica com drenagem das referidas ruas, tendo em vista a solicitação dos moradores desses locais que aguardam ansiosamente pela realização dessas obras que vão melhorar a qualidade de vida dos mesmos e, também, a valorização dos imóveis dessa região.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Vereadora Janete Córdoba
Indicação nº 259/2024
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Neno Razuk, a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, para a aquisição de uma PATRULHA MECANIZADA para atender o Loteamento Querência.
JUSTIFICATIVA:
A patrulha mecanizada, equipada com seus implementos, é de extrema importância para atender os produtores que dependem, quase que exclusivamente, do serviço rural. Vai auxiliar todo tipo de serviço agrário com resultado positivo direto na agricultura familiar.
Para promover a permanência do homem na área rural é preciso que o poder público disponibilize condições para que suas atividades sejam eficientes e produtivas.
Uma patrulha mecanizada dará a oportunidade da realização de serviços agrícolas diversos que contribuem para a conservação do solo, da água, estradas e meio ambiente.
Precisamos contar com este apoio, visando fomentar a Agricultura Familiar, garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida às famílias moradoras na região e assim incentivar o desenvolvimento regional.